DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026 57

fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinícius Rocha Veras , CONTRATADA-Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.061656/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1445775

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, situado na Rua 612, S/N, 1ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza/ CE, CEP.: 60.531-560, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413, Centro – Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9-9152-3074, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08724, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08724, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08724 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 47.589,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANGELA DO NASCIMENTO SCARCELLA, 02- MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068563/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1444385

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070921, representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima. CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11940, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11940 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ivana Garcia Lima. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.Alfredo Lima Maia. 02.Patricia Marques Sampaio. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066868202642/PRE-RESERVA : 1446290

CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 47.802.683.0001-64, representado neste ato pelo Claudecir Vieira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10366, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10366, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10366 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Il da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-Claudecir Vieira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-Maria Ozilene dos santos , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084882/2026-28/PRÉ-RESERVA: 1446453

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho ,nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 3626-6210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIOESERVIÇOS , com sede na Rua Eudes Cardoso n°20, Messejana, Fortaleza, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01611, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta