DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 046/2026 NUP: 43022.001511/2025-60

IG 1374983000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual n.º 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO CE-378 BARROCAS , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, bairro Boa Vista/Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrito no CNPJ sob o nº 66.525.498/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, com endereço profissional na sede do Consórcio Contratado e documentos insertos no NUP 43022.001511/202560; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-378, NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA CE-378, COM EXTENSÃO DE 8,57 KM , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250020 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 7.057.783,28 (sete milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.781.261.11629.02.449051; Fontes: 500 – Tesouro do Estado; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA(CONSÓRCIO CE-378 BARROCAS).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

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Nº DO PROCESSO: 43022.002654/2026-70 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2024

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, CEP: 62.460-000, Uruoca-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 06/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JAN KENNEDY PAIVA AQUINO Prefeito do Município de Uruoca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003154/2026-55

EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 042/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.910.730/0001-79, com sede na Rua Coronel Justino Cafe, ng 136, Centro - CEP 62.764-000, Mulungu-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUCAS ARRUDA MARTINS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 02/05/2027; ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/04/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E LUCAS ARRUDA MARTINS Prefeito do Município de Mulungu-CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003232/2026-11 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº49/2024

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 08/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003202/2026-13 EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022

I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 06/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002002/2026-35

EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº205/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 205/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Julio Saraiva. s/n, Centro, CEP 63100-347, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo