DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022 NUP: 43022.001974/2026-11 (IG: 1449117000) I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, neste ato representada pelo seu representante, Sr. MÁRIO LINO DE MENDONÇA; NETO; V – ENDEREÇO: Rodovia BR 304, nº 1519 – Galpão 1, Bairro Aeroporto, Mossoró-N, CEP: 59607-860; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 184/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.001974/2026-11, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº184/2022 , cujo escopo é a Execução da Pavimentação da Rodovia CE-273, no trecho entr. BR-116-Curupati. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 97.953,43 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), que corresponde a 1,43% do valor inicialmente contratado. Somando-se às supressões anteriores, não se ultrapassa à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente aditivo apresenta repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.001974/2026-11; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 97.953,43 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) E MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIA

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2025 NUP: 43022.003910/2026-46**

IG 1449309000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1302, Torre Sul – Duets Office Towers, bairro Cocó, Cep: 60.192105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo NUP N.º 43022.003910/2026-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 007/2025, Art. 6º, inciso XVII, Art. 111 e Art. 115, §5º, da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aludido aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, cujo objeto é a Implantação da Rodovia CE-025 no trecho: Entr. CE-452 (B) p/ Prainha – Acesso Praias Belas, no município de Aquiraz/CE, com extensão de 3,27 Km, nas condições estabelecidas no Contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/08/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2025 NUP: 43022.003920/2026-81 IG 1447533000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.655.258/0001-42, neste ato representada por sua sócia BÁRBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA, brasileira, documentos inseridos no NUP 43022.003920/2026-81, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 1563, Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP: 60.125-045; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e seus aditivos, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.003920/2026-81, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 096/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20240025 - SOP, que foi realizada sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 6º, inciso XVII, art. 111 e art. 115,§5º da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo** de execução do Contrato nº 163/2025, cujo objeto consiste na Conclusão da Reforma da Penitenciaria Industrial Regional do Cariri - Pirc, em Juazeiro do Norte – Ce; 1.2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; ; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem este termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E BÁRBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA(SÓCIA DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2025 NUP: 43022.003320/2026-13

IG 1449778000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, servidor público, matrícula funcional nº.30001575, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, já qualificada no contrato original, resolvem celebrar o presente termo aditivo de prorrogação do prazo contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; V – ENDEREÇO: Rua O, nº 545, Altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no ART. 6º, INCISO XVII, E ARTS. 111 E 132, TODOS DA Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo supramencionado; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e da execução do Contrato nº. 098/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/03/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE