DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 14 | 0 | 560,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 4 | 640,00 |
| DAVI DANTAS NORONHA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 40,00 | 60,00 | 18 | 5 | 1.020,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 18 | 18 | 2.340,00 |
| MARIA LUCIENE FREIRES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| TOTAL | 11.360,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1132/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.654872/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº710/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1132/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| LIDIANA LUCAS UCHOA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| HELERY SILVA TAVARES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| TOTAL | R$ 1.800,00 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021; Processo administrativo nº 08012.343763/2026-62; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Aplicação de reajuste por índice previsto na cláusula 9 do contrato à 13a medição do contrato ; INTENÇÃO DE GASTO: 144899000; VALOR GLOBAL: perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 133.276,17 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), correspondentes a 12,85% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 7.417.457,24 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/Ce, 04 de maio de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº109/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADO: VALDI NOGUEIRA DE SOUZA . OBJETO: considerando a desocupação do imóvel atualmente locado, bem como a transferência das atividades para novo endereço , o que torna desnecessária a manutenção do contrato atual; CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração o poder-dever de revisar os próprios atos, especialmente para anulação daqueles que contenham vícios de legalidade e para revogação dos que se tornem inconvenientes ou inoportunos para o interesse público; RESCINDIR a partir de 01/04/2026, o Contrato nº 109/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137 e 138, da Lei 14.133/2021, que prevê a rescisão do Contratual Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para administração. CONSIDERANDO a manifestação de anuência da Empresa à rescisão amigável proposta, anexada às fs. 024 do processo n° 08012.058080/2024-41. E com fundamento nas cláusulas contratuais inteiramente dispostas e nos dispositivos legais contido no art. 79, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de maio de 2026. FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; VALDI NOGUEIRA DE SOUZA. LOCADOR IMÓVEL LIMOEIRO DO NORTE/CE. Fortaleza-CE, 08 de maio de 2026.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 081 de 07/05/2026, que publicou a Portaria 287/2026 de 05/05/2026, a qual autorizou o Enquadramento com fundamento nos arts. 6º e 8º da Lei Complementar Estadual n° 329/2024, da servidora Renata Maria Ximenes Pessoa Uchoa, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :
| MAT. | NOME | SITUAÇÃO ATUAL CARGO | REF. | SITUAÇÃO NOVA CARGO | REF. |
|---|---|---|---|---|---|
| 00292818 | RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA | AGENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
11 | AGENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
11 |
| Leia-se: | |||||
| MAT. | NOME | SITUAÇÃO ATUAL CARGO | REF. | SITUAÇÃO NOVA CARGO | REF. |
| 00292818 | RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
11 | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
11 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 08 de maio de 2026.
Luciano Linhares Feijão
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº089/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS , Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.06.2026 a 15.06.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 166,83 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.249,90 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.