DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026
178
| DESCRIÇÃO VALOR |
|
|---|---|
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 45% – art. 1º da Lei nº 13.932/2007 | R$ 516,89 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei nº 12.066/1993 | R$ 229,73 |
| Gratificação de Extra Classe de 20% art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993 | R$ 114,87 |
| TOTAL | R$ 2.182,44 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME DISCRIMINADAS: |
AS VERBAS ABAIXO |
| DESCRIÇÃO VALOR |
|
| Vencimento de 20 Horas – Lei n° 14.431/200921 | R$ 1.872,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 187,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | R$ 597,34 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 | R$ 265,69 |
| TOTAL | R$ 2.922,66 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** |
|
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais consta do processo n° 01606140/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 1 combinado com os arts. 2° e 6° da Constituição Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora,MARIA SIMONE ALVES que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, c semanais, matrícula n° 18095610, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃ INTEGRAIS, a partir de 10/11/2004 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
e tendo em vista o que 9 de dezembro de 2003, , CPF 140.101.273-68, arga horária de 40 horas O, COM PROVENTOS |
| DESCRIÇÃO VALOR |
|
| Vencimento de 40 Horas - Lei n° 13.512/2004 | R$ 949,20 |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 379,68 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1° da Lei n° 11.072/1985 | R$ 379,68 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei n° 12.066/1993) | R$ 189,84 |
| Gratificação de ExtraClasse de 10% - art. 12§3° da Lei n° 12.066/1993 | R$ 94,92 |
| TOTAL | R$ 1.756,02 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME DISCRIMINADAS: |
AS VERBAS ABAIXO |
| DESCRIÇÃO VALOR |
|
| Vencimento de 40 Horas - Lei n° 14.431/2009 | R$ 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI - do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | R$ 452,80 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 | R$ 241,43 |
| TOTAL |
R$ 2.655,77 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 R$ 241,43 TOTAL R$ 2.655,77 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** |
|---|
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04161695/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA ANGELA FERNANDES QUEIROZ, CPF-220.339.203-72 que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0703721X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRI- BUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/04/2008 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 40 Horas (Lei 13.908/2007) 1.206,11 |
| Progressão Horizontal 15 % (art.43 da Lei Nº 9.826/74) 180,92 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45% (art.1º Lei Nº 11.072/1985) 542,75 |
Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art.32 da Lei Nº 12.066/93) 241,22 |
| Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12§3º da Lei Nº 12.066/1993) 120,61 |
| TOTAL 2.291,51 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 20 horas (Lei Nº 14.431/2009) 1.966,01 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art. 5º da Lei Nº 14.431/2009 196,60 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12º da Lei Nº14.431/2009 577,63 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei Nº 15.567/2014) 322,75 |
| TOTAL 3.062,99 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE |
| *** *** *** |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04934327/2004 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA GOMES FERREIRA LOBO, CPF 122.770.103-91, que exerce a função de PROFESSOR ,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06714013, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/06/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento de 40 horas –( Lei nº 13.512/2004) 949,20 |
| Progressão Horizontal de 20% - (art.43 da Lei nº 9.826/74) 189,84 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - (art.1º da Lei nº 13.932/2007) 379,68 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% -(art.32 da Lei nº 12.066/93) 189,84 |
| TOTAL 1.708,56 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE