DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026
188
24001.112520/2025-89, referente à entrega do material médico hospitalar CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONOBLOCO NAO RECLINAVEL, LIGA DE ALUMINIO AERONAUTICO TEMPERADO, CARGA PARA 110KG+/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: ORTOMOBIL, objeto da nota de empenho 2025NE016261, emitida em 23/07/2025, decorrente do pregão eletrônico n° 20240352 e ARP n° 2024/00060. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº248/2026 AO CONTRATO Nº1004/2022
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017027/2026-37, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para : I – Alterar Gestor, fazendo constar como novo gestor o Sr. Israel Nazareno da Silva, inscrito no CPF nº 014.789.693-26, matrícula nº 30046064; II - Substituir Fiscal, passando a constar os seguintes servidores: > Lauro Santos Neto, CPF nº 220.968.333-53, matrícula nº 008015-1-8 (Região de Fortaleza); > Maria Goretti Pereira de Sousa, CPF nº 115.843.863-04, matrícula nº 14176-1-4 (Região de Juazeiro) e > Antônia Francineide Oliveira Dutra, CPF nº 154.993.913-00, matrícula nº 9219-1-2 (Região de Tauá); II – Incluir as Dotações Orçamentárias a seguir: 03 - Fortaleza: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445, 01 - Cariri: 24200314.10.305.172.20634 .01.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 18620, 13 - Sertão dos Inhamuns: 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000. 0.03.01-29442, conforme Comunicação Interna nº 000029/2026/SESA/GECLI-LACEN (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº294/2026 AO CONTRATO Nº940/2025.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017492/2026-78, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700, conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/GEFAR-HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº298/2026 AO CONTRATO Nº1312/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.021363/2026-84, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR Dotação Orçamentária, bem como, ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal , conforme Comunicação Interna nº 000022/2026/SESA/GEALM-LACEN (pág. 02), do processo em referência.
| CONTRATADA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CPF |
|---|---|---|---|---|---|
| ALFAPLAST Comércio de | 24200314.10.305.172.20 |
Gestor | Márcia Rogislene Fernandes | 3004604-8 | 715.300.103-49 |
| Produtos para Laboratórios Ltda | 634.03.339030.1.500.92 00000.0.3.01 – 23458 |
Fiscal | Elizangela Santiago Ferreira Dias | 492121-1-9 | 717.601.303-97 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº304/2026 AO CONTRATO Nº1285/2024
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012987/2026-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária e ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência.
| CONTRATADA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | GESTOR | FISCAL |
|---|---|---|---|
| Õ | 24200314.10.305.172.20634.09.339039.2.6 | ISRAEL NAZARENO DA | ANTONIA FRANCISNEIDE OLIVEIRA |
| DATERRA CONSTRUÇES E SERVIÇOS LTDA. 2 |
00.9200000.1.3.01 – 505799 E 4200314.10.305.172.20634.13.339039.2.600.9200000.1.3.01 – |
504912 SILVA / CPF 014.79.693-26 / MATRÍCULA 30046064 |
DUTRA / CPF Nº 154.993.913-00 / MATRÍCULA Nº 9219-1-2 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº325/2026 AO CONTRATO Nº1441/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029313/2026-45, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000113/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 - 22051 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.600.9200000.1.3.01 - 24944 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.02 - 478753
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA GERAL - IPC