DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18857 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250602 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.049005/2024-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1098445 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, MEDINDO 25 A 29CM COMPRIMENTO, 2,0 A 2,5CM LARGURA, TAMANHO PEDIATRICO/ADULTO, TYVEK/PVC OU SIMILAR, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE INTERNADO, COR BRANCA, COMPATIVEL COM IMPRESSAO TERMICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 355.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; ITEM 2: 1098256 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, MEDINDO 15 A 20CM COMPRIMENTO, 2,0 A 2,5CM LARGURA, TAMANHO NEONATAL/ INFANTIL, TYVEK/PVC OU SIMILAR, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE INTERNADO, COR BRANCA, COMPATIVEL COM IMPRESSAO TERMICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 60.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026 PROCESSO Nº24001.091217/2025-35 CONTRATANTE: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA (RIM CENTRO) CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Antônio Macedo Santana Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 300/2026 PROCESSO Nº24001.101074/2024-04 PRÉ-RESERVA 1384305000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18929 - 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9 200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 301/2026 PROCESSO Nº24001.101074/2024-04 PRÉ-RESERVA 1384305000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos,, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da PUBLICAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18929 - 24200234.10.302.1 71.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 302/2026 PROCESSO Nº24001.101074/2024-04 PRÉ-RESERVA 1384305000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos,, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da PUBLICAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 1.281,60 (mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18929 - 2420023 4.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JOSE EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 304/2026 PROCESSO Nº24001.101074/2024-04 PRÉ-RESERVA 1384305000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição