DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

194

de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da PUBLICAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18929 - 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 332/2026 PROCESSO Nº24001.015449/2026-78 PRÉ-RESERVA 1437486000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, de simples remoção, tipo furgão, teto alto , com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS nº 2.048/2002, decorrentes do Pregão Eletrônico 2025/0894, destinadas ao Hospital Regional do Cariri – HRC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: 647.800,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 462225 - 24200854.10.302.17 1.10895.01.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Helio Carneiro Borba Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 336/2026 PROCESSO Nº24001.079843/2025-53 PRÉ-RESERVA 1419320000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Cortinas com instalação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 16.485,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Alexsandro Andrade Dias e Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 337/2026 PROCESSO Nº24001.079843/2025-53 PRÉ-RESERVA 1419320000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: JULEAN DECORAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Cortinas com instalação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Angela Euzebio Fernandes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 343/2026 PROCESSO Nº 24001.098955/2024-22 PRÉ-RESERVA 1361021000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de Citotécnico Citotecnologista , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 189.738,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 - 22051 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 369/2026 PROCESSO Nº24001.098266/2025-07 PRÉ-RESERVA 1428285000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de sonda de reposição para gastrostomia Nº12 , kit sonda para gastrostomia tipo botton Nº 12, Sonda de Foley (duas vias, com balão) Nº06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 21.827,52 (vinte e um mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/04/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Joao Deuzimar Freitas Rabelo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 372/2026 PROCESSO Nº24001.019583/2026-48 PRÉ-RESERVA 1438710000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações