DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13 de Abril de 2026 até 11 de Junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE, Ana Kerollyn Silva Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA, 02- ANA CANDIDA CHAGAS ALENCAR. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065917/2026-20 IG 1443576

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.736120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Centro, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 996305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato peLo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA E DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10764 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10764 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ticiana Araújo Lima 2 - Maria do Socorro Pinto Souza Fortaleza 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085189/2026-72 IG 1446603

CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: GESTORA PRO SERV - LTDA , com sede na Rua(Av): Capitão Deodato Diógenes ,Nº 424,Bairro Centro, Município Jaguaribe/CE, CEP:63.475-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.915.045/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra(o). Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o CEJA Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14021, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14021 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.674,00 (Mil e seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA - Letícia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS: 1 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues2 - Maria Liduina Borges Magalhães Fortaleza 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074908/2026-20 IG 1443875

CONTRATANTE: ESCOLA LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Avenida dos Expedicionários, 2921, Centro, Limoeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua Manoel Gonçalves, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, Fone: (88) 99229-1434, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MASSAS ALIMENTICIAS, PRODUTOS DE PANIFICACAO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03099, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03099 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alana Vieira de Sousa CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS 2 - ERIDENE BEZERRA DA SILVA Fortaleza 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022830/2026 68 IG 1445959

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes - Derby Clube, N°540, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na Avenida Genibau, N° 278, Bairro: Genibau, FORTALEZA-CE, CEP: 60.534-230, Fone: (85) 9729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11715, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11715 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado