DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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de Participação nº 20260005, Termo de Referência nº 05/2026 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11230, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência nº 05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11230 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.110,00 (Cinco mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIANE BARBOSA TAVEIRA, 02- ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.072465/2026-32/PRÉ-RESERVA:1445709

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0436-06, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/000101, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11961, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11961 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 dias (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.121,60 (quatro mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. e TESTEMUNHAS: 01.RONEY DE HOLANDA JUCA. 02.SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043684/2026-12/PRÉ-RESERVA:1446676

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Coordenador(a) LUCIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO. CONTRATADA: COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA , inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 89.841,10 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO. CONTRATADA: LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. e 1. Testemunha: ROSALINE LOPES DOS SANTOS. 2. Testemunha: FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043400/2026-80/PRÉ-RESERVA:1443641

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro: distrito do Jordão - zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua GABRIEL VASCONCELOS, nº 257, Bairro CORREGUINHO, Município Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07768 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07768 e Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07768 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), contado da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/CE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,60 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.3 39039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056658/2026-46/PRÉ-RESERVA:1445152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADAUTO LEITE, Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: JOSÉ EMANUEL ALVES MARANHÃO , RG nº 20171987181, CPF sob nº 088.436.793-25, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista