DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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o que consta na Chamada Pública nº 20260001 (PUBLICAÇÃO Nº 2026/08272). FORO: Município de MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, PRAZO DE EXECUÇÃO: e de execução será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 26.163,00 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: José Emanuel Alves Maranhão e 1. Testemunha: Cristiano Furtado da Silva. 2. Testemunha: José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085312/2026-55/PRÉ-RESERVA:1445643

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tauvanio Vieira. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Eloy.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.445,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ELOY. e TESTEMUNHAS: 01.DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA. 02.FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.028104/2026-59/PRÉ-RESERVA:1445596

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, estabelecida à Avenida XXI, nº 600, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CEP 61.814-114 Telefone (85) 3101- 2880, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/025977, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - COOPRAP , situado à estrada João Cavalcante Filho, s/nº, Alto São João, município de Pacatuba-CE, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 266.646,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa- CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064540202691/PRE-RESERVA:1444002

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, representado neste ato pela LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2026, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2026, Termo de Participação nº 22/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2026 e Termo de Participação nº 22/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.749,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-LAYSSA DE PAULA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Samuel dos Santos Rodrigues , 02-Maria Eduarda Santos de Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080233202658/PRE-RESERVA:1446780

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA ADICIONADA DE SAIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 20260014, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.696,10(Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 28185 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA , CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA , 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR