DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084924202621/PRE-RESERVA:1445665

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, Sobral- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo-Genêros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 , Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04330, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d i a s contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.592,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Célio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Luana Silva Araújo , 02-Mairla Barboza. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

1446620EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065312202639/PRE-RESERVA:1446620

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada(o) pela Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09995, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09995, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09995 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha , CONTRATADA-Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-Karoline Machado David , 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075675202682/PRE-RESERVA:1447346

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028640, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representada neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12680, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12680, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12680 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.3390 39.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR , 02-ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038606202698/PRE-RESERVA:1445665

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, Sobral- CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: MIQUÉIAS DOS SANTOS XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 60.628.975/000190, representado neste ato pelo Sr. Miquéias Dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo-Genêros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 , Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04330, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d i a s contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Célio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Miquéias Dos Santos Xavier e TESTEMUNHAS 01-Luana Silva Araújo , 02-Mairla Barboza. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055474/2026-69/PRÉ-RESERVA:1440270

CONTRATANTE: A EEM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, situada na Rua São Francisco S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é