DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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CE e Missão Velha/CE, durante o período de 15/05/2026 a 18/05/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1149/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1150/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.665776/2026-90, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão Especial Rio Mar, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/05/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1150/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026

TERMO DE DÍVIDA Nº117/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.331917/2026-73

CREDOR: ALEX DA SILVA CARDOSO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 765/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ALEX DA SILVA CARDOSO, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, na data de 02 de junho de 2025. VALOR: R$ 147,07 (cento e quarenta e sete reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº022/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no 02 e 06 de março de 2026, para realizar a substituição de placa SEMACE e a manutenção corretiva do modem da comunicação remota, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº023/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 23 de março de 2026, acompanhar o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) em inspeção técnica nas instalações da ETC Aracati, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº034/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 09 de abril de 2026, para realizar a manutenção corretiva do odorizador, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 033/CEGÁS/2025

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 716, Bairro Cidade Monções, CEP: 04.571-926; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Recursos