DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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Humanos, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar o prazo de vigência por mais 13 (treze) meses e de execução por mais 12 (doze) meses , renovando assim o saldo contratual inicial.; Conceder reajuste, conforme Cláusula Nona do contrato; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.622,28 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31/05/2026, com término previsto para 30/06/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 06 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Leandro Petsold dos Santos Araujo (CEGAS) e Ricardo Freire Guerra (GPBR).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 083/CEGÁS/2025

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: SRI EQUIPAMENTOS PARA GAS LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na Est Turística do Morro Do Saboó, 10501, Galpao 04, Bairro Saboó, São Roque/SP, CEP: 18.132-680; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Engenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX – VALOR GLOBAL: R$ xx; X - DA VIGÊNCIA: xx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 07 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Gustav Souza Costa (CEGAS) e José Roberto Rodrigues Martins Filho (SRI).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº090/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2026-DPR, DE 07 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº092/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS , Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder cumulativamente pelo Contencioso Jurídico, em substituição à titular, em virtude de férias, no período de 25.05.2026 a 01.06.2026, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2026 SACC Nº1431970 PRÉ-RESERVA Nº1435987000

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: CATEC – CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Executivo de Escoramento da Estrutura de Concreto Armado do Prédio onde funcionava o Lord Hotel, no Bairro Centro, em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas em contrato, Termo de Participação, seus anexos e proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 e o Decreto Estadual nº 35.341/2023; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, MAPP: 879022025 - MAPP Finalístico – METROFOR, Ação Orçamentária: 20.388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará, Projeto Finalístico: 080901 001 2026C - Gerenciamento e Manutenção das Atividades dos Sistemas Metroferroviários, Dotação Orçamentária: 193009, Grupo Despesas: Outras despesas corrente; DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Amanda Maria Vieira de Castro Cabral pela CATEC – CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO