DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SILVANA MARIA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 907.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 11136. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 28 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 156/2026 IG Nº1446102

PROCESSO Nº47001.007682/2026-82 OBJETO: Contratação direta da artesã EMANUELE MONTEIRO COELHO, inscrita no CPF n° 060.776.10321, detentora da Identidade Artesanal nº 54697, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 7.045,00 ( Sete mil e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007682/2026-82, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: EMANUELE MONTEIRO COELHO , inscrita no CPF n° 060.776.103-21, detentora da Identidade Artesanal nº 54697. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 05 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 157/2026 IG Nº1443863

PROCESSO Nº47001.007052/2026-16 OBJETO: contratação direta da artesã MARGARIDA MARIA GONCALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° 090.827.353-34, detentora da Identidade Artesanal nº 25464, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.131,56 ( Dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007052/2026-16, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARGARIDA MARIA GONCALVES DA SILVA , inscrita no CPF n° 090.827.35334, detentora da Identidade Artesanal nº 25464. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 05 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 158/2026 IG Nº1444661

PROCESSO Nº47001.007341/2026-15 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANA TAIS SOARES DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 063.xxx.xxx-30, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47468, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 10.002,50 ( Dez mil, dois reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007341/2026-15, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANA TAIS SOARES DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 063.xxx.xxx-30, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47468. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 159/2026 IG Nº1443623

PROCESSO Nº47001.006983/2026-99 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) VANUSA DA SILVA DE MENEZES, inscrito(a) no CPF n° 024. xxx.xxx-07, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52676, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.880,00 ( Mil, oitocentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006983/2026-99, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VANUSA DA SILVA DE MENEZES , inscrito(a) no CPF n° 024.xxx.xxx-07, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52676. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 05 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 200/2026 IG Nº1439649

PROCESSO Nº47001.005698/2026-51 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA FONTENELE, inscrito(a) no CPF n° 794.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54481, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.470,00 ( mil, quatrocentos e setenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20259 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005698/2026-51, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA FONTENELE , inscrito(a) no CPF n° 794.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54481. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

ASSESSORIA JURÍDICA