DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026
124
das Bacias do Médio e Baixo Jaguaribe, na anuência do Contratado, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, mormente seus arts. 51 e 61, §7º, bem como na Lei nº 13.303/2016, e demais elementos constantes do processo administrativo. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2022/COGERH por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor contratual, visando à continuidade do serviço de locação de um imóvel localizado na Rua Cel. Antônio Joaquim n° 1296, Limoeirinho, Limoeiro do Norte/CE, para instalação da Gerência Regional das Bacias do Médio e Baixo Jaguaribe. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 35.710,42 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e quarenta e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: De 01/06/2026 até 01/06/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 048/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 29/04/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE, Francisco Mauro Guimarães Costa/CONTRATADO.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034351/2026-10 (SUITE), Resolve conceder diárias aos(as) CONSELHEIROS(AS) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU/CE, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmo(a) possam, no mês de maio/2026, deslocar-se dos município(s) de Aracati, Banabuiú, Crato, Jaguaribara, Tianguá, Bela Cruz, Tauá, Pentecoste, Baturité, Quixadá, Sobral e Itaiçaba para Fortaleza e de Fortaleza para o município de Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | CARGO/FUNÇÃO | VALOR | DIAS | |||
| NÍVEL | QTE | UNITÁRIO |
TOTAL | |||
| SANDRA LÚCIA LOPES VENÂNCIO DE ALMEIDA | CONSELHEIRA | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 |
| FRANCISCO JOSELANE DE CASTRO MOURA | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 |
| KEITY AMARAL DOS SANTOS | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 07-08 |
| FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 04-08 |
| MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 |
| ANTONIA LUZANIRA LIMA | CONSELHEIRA | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 04-08 |
| BENEDITA GENTIL MUNIZ | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 07-08 |
| LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS | CONSELHEIRA | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 04-08 |
| GERALDO EDSON MORAIS | CONSELHEIRO | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 04-08 |
| ANTONIA PINTO RODRIGUES | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 07-08 |
| LUZENILDA GOMES DE DEUS | CONSELHEIRA | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 |
| LEONARDO JOSÉ APRIGIO COSTA SOUSA | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 05 |
| FRANCISCO ERDIVANDO OLIVEIRA ALENCAR | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 05 |
| WEDIS DE FÁTIMA TORRES FEITOSA | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 07-08 |
| IRANYR MARIA SOARES | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 07-08 |
| TOTAL | 4.094,31 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.016366/2026-04 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de março/2026, deslocarem-se aos municípios de Groaíras, Monsenhor Tabosa e Massapê, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Correia Filho | 086844–1–3 | Tecnólogo de Saneamento Ambiental |
II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 16-17 |
| Ursula de Sousa Caminha | 300098–2–7 | DNS–3 | II | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 16-17,23-24,26-27 |
| TOTAL | 861,96 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.018224/2026-73 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Março2026, deslocar-se aos municípios de Limoeiro do Norte, Baturité, Icapui e Redenção com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Magda Maria Cardoso Nogueira da Silva | 300103-3-7 | DNS-2 | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 13,17,23,24,27,31 |
| TOTAL | 430,98 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de março de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.002715/2026-01 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de FEVEREIRO/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Ererê, Itaiçaba, Fortim, Aracati e Russas com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.