DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

128

PORTARIA Nº2019/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.039936/2025-45 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04/04/2023, assim como fundamentado nos termos do art.25, da Lei Estadual n°11.965, de 17 de junho de 1992, C/C art.1°e art.2°, da Lei Estadual nº19.387, de 08/08/2025, RESOLVE CONCEDER a(o) servidor(a) MAURO SERGIO SILVA FREIRE , matrícula 3002482-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ: I. A Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base, durante o período de 15/05/2025 a 07/08/2025. II. A Gratificação Pelo Exercício de Atividade com Risco de Vida ou Saúde, o percentual de 60% (sessenta por cento), sobre o vencimento base, a partir de 08/08/2025, enquanto o(a) servidor(a) permanecer em efetivo exercício no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2031/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022485/2025-15, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao(à) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS , matrícula nº 30019202, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade de Suporte Avançado, a partir de 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2045/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.090591/2024-32, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao(à) servidor(a) MARIA KEILANE FREIRES , matrícula nº 3002947-X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência (Sala de Parada Cardiorrespiratória), a partir de 4 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2047/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.111065/2025-02, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCO JARDESON GONCALVES ARAUJO , matrícula nº 3004102X, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 9 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2056/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.010050/2025-10 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARILIA MARQUES SILVA , matrícula nº 3002962-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 10 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2084/2026.

DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ADESÃO DAS VAGAS AO ENARE.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (INTERINO), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 93 da Constituição Estadual; o inciso XIV do artigo 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2021, e suas alterações, bem como o Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o Decreto nº 37.328, de 08 de maio de 2026, que designa, em caráter interino, agente público para responder pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o Decreto 35.544 de 22 de junho de 2023, determina que compete a Diretoria de Pós-graduação em Saúde (Dipsa) executar os processos seletivos dos residentes e coordenar os Programas de Pós-Graduação em Saúde de Residência Médica e Residências Uni e Multiprofissional em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as demandas de formação da força de trabalho do estado do Ceará; CONSIDERANDO a chamada pública para a adesão de instituições ao Exame Nacional de Residência (ENARE) – Edição 2026/2027; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o procedimento de adesão ao Exame Nacional de Residência (ENARE) – Edição 2026/2027 e a expertise da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no planejamento e execução dos Programas de Residências em Saúde; RESOLVE:

Art. 1º. Designar Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, como representante legal, e sua substituta legal, Olivia Andrea Alencar Costa Bessa, Diretora de Pós-graduação em Saúde, para realizar os procedimentos de adesão das vagas vinculadas à Rede SESA, relativas à chamada pública do Exame Nacional de Residência (ENARE) – Edição 2026/2027, junto à HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, INTERINO