DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

129

Nº14/2026.

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº14/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0293 - HSJ/SESA, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ, estabelecido na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0035-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Diretor Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº 2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 2025/0293 -HSJ/SESA, cuja finalidade trata-se da prestação de serviço para realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, 01(um) tubo de raio x ao ano, não cumulativo, detector e itens de consumo, em 01 (um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUILON 64, série HCB 1113874, marca CANON, nas condições estabelecidas no edital e seus anexo, conforme vista os dispostos no NUP nº 24001.032853/2024-44.

Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº286/2026 AOS CONTRATOS Nº1248/2025, 1250/2025, 1251/2025, 1252/2025 E 1254/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/000104, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira – Interina, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, conforme Decreto nº 37.320, de 06 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/05/2026, tendo em vista os elementos constantes no processo NUP nº 24001.022209/2026-20, resolve, com fundamento no art. 124, inciso I, e no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, promover o presente apostilamento aos Contratos nº1248/2025, 1250/2025, 1251/2025, 1252/2025 e 1254/2025 , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 307402 – 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000099/2026/SESA/UGP (fl. 02) do processo em referência. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e disposições constantes dos contratos supramencionados, devendo o presente apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – INTERINA - SEAFI

APOSTILAMENTO Nº291/2026 AO CONTRATO Nº144/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Respondendo, a Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, inscrita CPF sob o nº 647.853.433-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.025218/2026-72, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.500.9100000.0.2.01 - 24173,conforme Comunicação Interna nº 000144/2026/SESA/COAFI-SRSUL (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, RESPONDENDO – SEAFI

APOSTILAMENTO Nº349/2026 AOS CONTRATOS Nº1069/2023, 1376/2023, 294/2024, 1761/2024 E 295/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020674/2026-26, fundamento no no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para nele FORMALIZAR a solicitação de Apostilamento Orçamentário e ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000195/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas dos contratos mencionados, devendo o presente apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº355/2026 AO CONTRATO Nº80/2026

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032078/2026-99, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele ALTERAR o gestor do referido contrato para Auricélia Amarante de Andrade, inscrito(a) na matrícula nº 30029844 1 e CPF nº 658.531.053-53 ,conforme Comunicação Interna nº 000041/2026/SESA/UMAPA-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº360/2026 AO CONTRATO Nº1344/2023

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.033856/2026-67, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000360/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência: