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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 16

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
REBECA RAMALHO
TORRES MAIA
198.839-1-4 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JAMILLE DOS SANTOS
DE MOURA
0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM -
TURMA 02 - 2026... GRUPO - 16
55 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 4.686,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.274,52


PORTARIA Nº487/2026 NUP 10041.001934/2026-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 12, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001934/2026-83 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°487/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUCIANA MOREIRA
DA SILVA
1050214 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
NARTAN DA COSTA
ANDRADE
19882411 TUTOR MESTRE R$ 119,28 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 2.147,04
JOÃO ESMERINO
DE MESQUITA
1127467 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
DEBORA CUNHA
DO NASCIMENTO
30502116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
ANA KARINA DE SOUZA
HOLANDA RODRIGUES
30122380 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
SÉRGIO PEREIRA
DOS SANTOS
10366712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM -
TURMA 02 - 2026... GRUPO - 12
55 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 4.686,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.501,04


PORTARIA Nº488/2026 NUP 10041.001935/2026-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001935/2026-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°488/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO VIEIRA CORRÊA 00049417 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
00063010 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JOSUE DE SOUSA LOPES 11896413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
DAYANE TEIXEIRA
RODRIGUES
30849515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 TUTOR MESTRE R$ 119,28 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 2.147,04
RICARDO SALES DE
OLIVEIRA NETO
13483310 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM -
TURMA 02 - 2026... GRUPO - 2
50 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 4.260,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 158 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.075,04


PORTARIA Nº489/2026 NUP 10041.001936/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001936/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.