DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°489/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANILLO CIDREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA |
30033515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL |
00077410 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 3 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.887,60
PORTARIA Nº490/2026 NUP 10041.001931/2026-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001931/2026-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°490/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 |
COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I | I 36 |
08/04/2026 a 08/04/2026 |
R$ 3.067,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.067,20
PORTARIA Nº491/2026 NUP 10041.001922/2026-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – Pelotão 04, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001922/2026-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°491/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO ROBERTO MATIAS COSTA |
30850912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| NARCELIO PEREIRA MARQUES |
302707-1-1 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 4 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.354,00
PORTARIA Nº492/2026 NUP 10041.001907/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – Pelotão 05, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001907/2026-19 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.