DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.08.1PQ. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ARACOIABA-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO , o que o fará nos termos do Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.08.1-PQ , em consonância com a Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Lei Municipal nº 1.299/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS da Secretaria Municipal de Saúde de ARACOIABA-CE, na sua sede, localizada Av. da Independência, n° 134, Centro, ARACOIABA, CEARÁ, a contar da publicação deste edital, no período 12 a 28 de MAIO de 2026, de 08 às 12hs. Informações por e-mail: [email protected]. ARACOIABA/CE, 11 DE MAIO DE 2026. MARIA NYKOLLE GOMES VIANA - Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.01 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 191.857,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: AMARO BEZERRA – VILA LUNA . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 90 (NOVENTA) DIAS, VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.02 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 191.857,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: FRANCISCO UCHÔA – VILA ESPERANÇA . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.03 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 191.857,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO - VILA UMARI . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.04 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 191.857,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: RICARDO PEREIRA - VILA TRUSSU . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.05 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 363.176,24 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOSÉ ADONIAS ALBUQUERQUE - SEDE . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 60 (SESSENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 12 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).