DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.06 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 191.857,01 (CENTO E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: MONSENHOR FRANCISCO COUTO - EBROM . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.09.07 . ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.782.002/0001-39, REPRESENTADO POR FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER. VALOR GLOBAL R$ 439.836,71 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 08 01 12 361 1201 1.019 – CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESA:4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 91, FONTE DE RECURSOS: 1542000000; 1540000000; 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO UCHÔA – VILA ESPERANÇA . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 60 (SESSENTA) DIAS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FRANCISCO NICOLAS LIMA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000552-68.2025.8.06.0106, FOI PROMOVIDA A REAVALIAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025082101-CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. INFORMA-SE QUE, APÓS REANÁLISE TÉCNICA PROCEDIDA PELO SETOR DE ENGENHARIA COMPETENTE, CONCLUIU-SE PELO NÃO ATENDIMENTO, POR PARTE DA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DIANTE DO EXPOSTO, FICA DESIGNADA A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS. O TERMO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E O PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS MESMOS MEIOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO ANTERIORMENTE UTILIZADOS NO CERTAME. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 11 DE MAIO DE 2026. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 002.07.05.2026-SECULTE – PROCESSO Nº 00011.20260318/0003-08 - OBJETO: Contratação do artista Manim Vaqueiro para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade em 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira. Ordenador(a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, representante exclusiva do artista Manim Vaqueiro, inscrito no CNPJ sob N° 44.470.316/000112, com sede na R Oriano Mendes, 703, Sala 04 Altos, Bairro Centro, Sobral/CE – CEP: 62.010-370, neste ato representado pelo Sr. Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, com o VALOR GLOBAL de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.07.05.2026-SECULTE – PROCESSO Nº 00011.20260318/0002-08 - OBJETO: Contratação do artista Zé Cantor para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade em 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira. Ordenador(a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, representante exclusiva do artista Zé Cantor, inscrito no CNPJ sob N° 43.915.507/0001-88, com sede Av. Santos Dumont, 6740, S1315 T Business UI6, Bairro Coco, Fortaleza/CE – CEP: 60.192-022, neste ato representado pelo Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, e o Sr. Carlos Aristides Almeida Pereira, com o VALOR GLOBAL de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.07.05.2026-SECULTE – PROCESSO Nº 00011.20260212/0001-24 - OBJETO: Contratação da artista Mara Pavanelly para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 12 de Junho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigiblidade em 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Ordenador (a) de Despesas. PROPONENTE: A EMPRESA PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME , representante exclusiva da cantora Mara Pavanelly, inscrita no CNPJ sob N° 20.211.797/0001-83, com sede na Av. Dom Luis, 609, 403, Bairro Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.160-230, neste ato representada pela Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros, com o VALOR GLOBAL DE R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.001/2026-PERP. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/ Pregão nº 15.001/2026-PERP - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - S/N - Imaculada Conceição. Canindé/CE - 08 de maio de 2026. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação. Maykon Felipe Brito da Silva - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.**