DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 018/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 018/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de “kit Bebê”, destinado a concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade aos cidadãos e famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 11 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo: Pregão Eletrônico nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social. Sessão: Após provimento parcial à impugnação interposta, fica a nova data da sessão pública agendada para 27 de maio de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: art. 164, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. E-mail: licitacao.iguatu@gmail. com. Em 11 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na estrada de acesso ao Açude Carão no Município de Tamboril/CE, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h do dia 27 de Maio de 2026. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Tamboril/ CE, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h30min do dia 27 de Maio de 2026. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação do Concurso Público Nº 001/2025, conforme Decreto Municipal Nº 16/2026, de 11 de Maio de 2026, destinado ao Provimento de 22 Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal. O Certame, executado pelo Instituto CONSULPAM, observou todas as etapas previstas no Edital. O Prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, nos termos da legislação vigente. O Decreto na íntegra encontra-se disponível nos meios oficiais de publicação do município e no site oficial da Prefeitura Municipal de Cariré. Cariré-Ce, 11 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1026CE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Finanças, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1026CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, suporte operacional e consultoria ao Setor de Tributos do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://gov.br/pncp/pt-br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 12 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 004/26-CE-FME– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 10 (DEZ) SALAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 (27/05/2026), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 25 de maio de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. Nº 0405.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das Escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 11 de maio de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P447644/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001–SMS (LICITANET Nº 044/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 28/05/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do Centro de Saúde da Família - CSF - do Bairro Renato Parente - Sobral-CE: Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 11/05/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº 1826PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, informa aos interessados do Cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1826PE, que seria realizada no dia 12/05/2026, às 08h, que após a fase de publicação do Edital, foram protocolados pedidos de esclarecimento por parte de potenciais licitantes, necessitando dessa forma de acréscimos de detalhes cruciais para o prosseguimento e garantia da execução correta do objeto. Ipaporanga/CE, 11 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.