DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
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- ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. NO AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, PUBLICADO NO DOE, DOM E DIÁRIO DO NORDESTE , NA EDIÇÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2026 : ONDE SE LÊ: “...SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).” LEIA-SE: “...SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) .” FICAM RATIFICADOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NO RESPECTIVO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade : Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Diversas. Objeto:
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados de Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos Diversos, destinados ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 27 de maio de 2026 às 09h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] . Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Secretaria de desenvolvimento social torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-07SAS - Valor global: R$ 116.976,96 - Contratada : MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia; N° 012.2025-08SAS - Valor global: R$ 120.000,00 - Contratada : FOX TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins; N° 012.2025-09SAS - Valor global: R$ 187.200,00 - Contratada : SETE COPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 01 de abril, 05 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.008.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obras de Engenharia, para execução dos Serviços Remanescentes da Obra da Creche no Bairro de Carrascal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// - quixada.ce.gov.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 11 de maio de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2026 até o dia 25/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 11 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SESA, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5619 E MAPP 5696, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Torna público que fica Adjudicado e Homologado o processo supra citado. Contratado: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, com sede à Rua Francisco Cândido Magalhães, n° 40, Sala 406, Triângulo Juazeiro do Nort e T 4 Nº 391, CRAJUBAR - BARBALHA, CEP 63040-540, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.398.348/0001-665. Contratante: Secretaria da Saúde. Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Ereré/CE, 08 de maio de 2026. ANA NAIZA GUERRA SOUZA - Secretária da Saúde.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2026-PERP, que tem como objeto a Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2026 até o dia 27/05/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 9h00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 08 de maio de 2026.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito tornam público o Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202605050001 - Valor global: R$ 286.560,00 - Contratada : MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicius de Paula Correia. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 07 de maio 2026.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2026-GM, cujo objeto Contratação de serviço de esgotamento de fossa séptica através de caminhão a vácuo, junto a Diversas Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de maio de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de maio de 2026.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 019/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:30h, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 019/2026-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás GLP 13KG e vasilhame 13KG, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros e vasilhames retornáveis de 20L, destinados à manutenção das atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE..O Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca – CE, em 11 de maio de 2026.