DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.05.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção das escolas e creches Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 27 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de sistemas informatizado (software) junto a Câmara Municipal de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e no endereço eletrônico: https://camaracrateus.ce.gov.br/#/ licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús/CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07h30min às 13h30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Câmara de Crateús-CE, 12 de Maio de 2026. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.070426-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DO SUAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO FÍSICO, ORÇAMENTÁRIO COM ACOMPANHAMENTO DE METAS, INDICADORES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 12 de maio de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público, na modalidade Credenciamento, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2026.04.27.1-CRED, visando a Credenciamento de empresa para contratação de prestação de serviços na realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética em atendimento à população dos Municípios Consorciados do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.consorciodesademaracanau.com.br e Comprasnet (www.compras.gov.br). A documentação para o Credenciamento deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], a partir do dia 13 de maio 2026 até 12 de maio de 2027. Maracanaú/CE, 11 de maio de 2026. Francisco César de Sousa - Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2026. O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, torna público, para conhecimento dos interessados que dia 12 de junho de 2026 na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação para o Chamamento Público destinado à Seleção de proposta técnica privada de maior aderência estratégica ao interesse público municipal para futura implantação, estruturação, desenvolvimento e operacionalização de Zona de Processamento de Exportação - ZPE de conceito público com administração privada no Município de Eusébio/CE. O Edital do Credenciamento poderá ser obtido através dos sites “www.eusebio.ce.gov.br/licitacao” e “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Eilson Gurgel Fernandes - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Daniel Martins de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, vencedora com valor global de R$ 3.429.365,08 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Pereiro/CE, 11 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 11.05.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026: Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.16.481.0351.1.020 - Obras Habitacionais - Construção e reforma, custeado com Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14. Assina Pela Contratada: Fabricio Bento Nunes. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.429.365,08 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 11 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Republicação - Pregão Eletrônico - UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09.03.2026.01-PE, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico de consumo e permanente para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, passou por reformulação em seu instrumento convocatório, em razão de alterações na composição dos lotes. Em virtude disso, fica redesignada a data do certame, conforme segue: início do recebimento das propostas: 12/05/2026, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no mesmo endereço eletrônico. O edital reformulado encontrase disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 11 de maio de 2026. Maria Robervânia Alves FeitosaOrdenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Pré-Qualificação Nº 1102.001-2026 , cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE . Meruoca-Ce, 07 de maio de 2026. Francisco Ícaro Gomes Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.