DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

258

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.002/2026-PE. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.002/2026-PE. Objeto: Locação de máquinas pesadas e equipamentos com mão de obra (excluindo insumos de consumo) para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https:// www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imaculada Conceição . Canindé/CE. 11 de maio de 2026. luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNIICPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO N° 20260507.002 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.07.05.2026-SECULTE – ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação do Artista Zé Cantor para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. CONTRATADA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, representante exclusiva do Cantor Zé Cantor, inscrito no CNPJ SOB N° 43.915.507/0001-88. NÚMERO DO CONTRATO: 20260507.002 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 Valor Global Por Extenso: Duzentos e Vinte Mil Reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 07 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO N° 20260508.002 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.07.05.2026-SECULTE – ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação do artista Manim Vaqueiro para a programação de Show do Festival Russas Junino 2026, no dia 13 de Junho. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, representante exclusiva do artista Manim Vaqueiro, inscrito no CNPJ sob N° 44.470.316/0001-12 . NÚMERO DO CONTRATO: 20260508.002 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 - Valor Global Por Extenso: Cento e Oitenta Mil Reais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 11 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100301/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço , Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar de interesse da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 21 de Maio de 2026 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 11 de Maio de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas Para Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0805.001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2403.01/2026 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA inscrita no CNPJ nº 38.425.303/0001-29, que venceu no VALOR GLOBAL de R$ 405.280,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2403.01/2026; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio em cilindros medicinais para manutenção da Unidade Mista de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde. Moraújo-CE, 12 de Maio de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.05.01/2026-CE – A Secretaria de Esporte torna público que realizará no dia 27 de Maio de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 08.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da cobertura da quadra da Vila Olímpica, localizada no Distrito de Campos Belos, no Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Maio de 2026 até o dia 27 de Maio de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 27 de Maio de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 11 de Maio de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de capinadeiras, bem como peças de reposição, destinadas à execução dos serviços de limpeza pública do município de Cariré-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Maio de 2026. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública Nº 007/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversos locais do Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2026 até as 07h do dia 27 de Maio de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 09h do dia 27 de Maio de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2026, Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2026 PE. A Sec. de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:30, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2026 PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor 4X4, tipo picape cabine dupla, destinado ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: licitacao@palmacia. ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 12 de maio de 2026. Rafael Macedo Bezerra – Pregoeiro.