DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.GAB.PE.01.180326, que tinha como objetivo a Contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a locação de veículo e serviços de hotelaria no âmbito nacional, destinados a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026 SETAS – Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) - Fundo Municipal da Assistência Social – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais no Município de Iracema/CE, nos Termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 27 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

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Conselho Escolar da EMEIEF Luís Carlos Prestes - CNPJ: 08.755.363/0001-49 - Endereço: Rua José do Vale, S/N° - Pajuçara, Maracanaú-CE - FONE: (85) 98788-3204 E-Mail: [email protected] - Concorrência Pública N°. 01/2026 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Luís Carlos Prestes torna público que no dia 28 de maio de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026-CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de contratação de empresa para execução de reforma elétrica e adequação de salas de aula na escola Luís Carlos Prestes. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 12 de maio de 2026 - Dilvana Oliveira de Almeida Franco - Presidente da Comissão de Licitação da EMEIEF Luís Carlos Prestes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 023/2026, cujo objeto é a Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada mediante maior percentual de desconto sobre os preços unitários constantes na Tabela de custos de serviços da SEINFRA/CE - Versão 028.1 (ou vigente), tabela sintética com desoneração, encargos sociais de 84,44%, acrescida de BDI de 27,21%, para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, nos Prédios Públicos vinculados às Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Abertura: 27/05/2026 às 09H30. O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www. pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 11 de maio de 2026. Leandro Rodrigues da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Festival Junino Pedra Branca Serra Junina, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-003/2026-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/ CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Festival Junino Pedra Branca Serra Junina, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste Edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no Município de Pedra Branca/CE, destinando a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do município de Pedra Branca, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 12/05/2026 a 18/05/2026, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Festival Junino Pedra Branca Serra Junina, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-003/2026-SECULT. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais de estudo, pesquisa, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei N° 14.399/2022) - Edital Agentes Territoriais de Cultura - Pedra Branca/CE, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-002/2026SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital Agentes Territoriais de Cultura - Pedra Branca/CE, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Pedra Branca/CE, destinando a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do município de Pedra Branca, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 12/05/2026 a 18/05/2026, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Edital Agentes Territorias de Cultura - Pedra Branca/CE, do Município de Pedra Branca/ CE - Processo Nº CH-002/2026-SECULT. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.05.07.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo reposição de insumos, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de maio de 2026, a partir das 10h:00min. (Dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha. com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 11 de maio de 2026. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - Secretária de Administração e Planejamento.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO N° 20260508.003 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.07.05.2026-SECULTE – ÓRGÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003.07.05.2026-SECULTE - SECRETÁRIO: Francisco Erbens Freire Moreira. OBJETO: Contratação da artista Mara Pavanelly para a programação de show do Festival Russas Junino 2026, no dia 12 de Junho. CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, representante exclusiva da cantora Mara Pavanelly, inscrita no CNPJ sob N° 20.211.797/0001-83. NÚMERO DO CONTRATO: 20260508.003 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 - Valor Global Por Extenso: Duzentos e Cinquenta Mil Reais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos / 1701000000 – Outros Convênios do Estado. Russas-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Erbens Freire Moreira – Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.