DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
120
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0033/2026, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 0033/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.178.901-1 | F V GIRAO DAMASCENO - ME |
| 02 | 07.040.703-7 | JOSE ARODO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 01053103360 |
| 03 | 07.024.301-8 | JANIS JOPLINIS SOUSA FERNANDES 10007310307 |
| 04 | 07.024.108-2 | SORAYA RODRIGUES ARAUJO FAUSTINO |
| 05 | 07.028.555-1 | JAMES VICTOR MARTINS FRAGA 07419420386 |
| 06 | 07.018.151-9 | 21.090.028 JOSE RONDINELE CAVALCANTE RODRIGUES |
| 07 | 07.000.840-0 | 42.591.117 ANNE LOUISE PINHEIRO PAULINO |
| 08 | 07.000.045-0 | 42.544.192 JOYCE DE SOUSA RODRIGUES |
| 09 | 07.038.920-9 | FRANCISCO ALLYSON BARBOSA DA SILVA 03237299324 |
| 10 | 06.146.169-5 | MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES 84489430310 |
| 11 | 07.038.258-1 | MARCIO CLEIDES T. DO CARMO |
| 12 | 07.036.761-2 | FERNANDA NAIANY ALVES FERNANDES - ME |
| 13 | 07.042.459-4 | 45.068.689 MAXSUEL BRAGA DA SILVA |
| 14 | 07.040.329-5 | JESSICA KAROLINE ALVES 06237060324 |
| 15 | 07.008.246-4 | CARLOS FLAVIO DO NASCIMENTO 89152379353 |
| 16 | 07.020.560-4 | TALYTA DE CARVALHO - ME |
| 17 | 07.003.068-5 | LARISSE EVELYN MARTINS SANTOS - ME |
| 18 | 07.077.325-4 | 47.330.252 WANDSON DA CRUZ SOUSA |
| 19 | 07.065.499-9 | ANTONIA DAS GRACAS MAURICIO DA SILVA 84235195387 |
| 20 | 07.058.412-5 | DAVYD ALVES DOS SANTOS 06305405352 |
| 21 | 07.106.026-0 | 49.085.862 FRANCISCO DOUGLAS ALVES MARCULINO |
| 22 | 07.103.568-0 | KAIO ROCHA LTDA |
| 23 | 07.086.209-5 | JULIO CESAR RABELO |
| 24 | 07.088.677-6 | 48.065.881 SHIRLEY REJANE SARAIVA SILVA MANDACARU |
| 25 | 07.084.039-3 | FRANCISCO DO NASCIMENTO MESQUITA 79877192349 |
ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0034/2026 (publicado no D.O.E. de 17 DE ABRIL DE 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 07 de maio de 2026.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2026, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 0034/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.127.824-9 | 50.527.821 FRANCISCO CLEILSON LOURENCO DA SILVA |
| 02 | 07.138.027-2 | 51.214.308 MARDONE DE SOUZA PEREIRA |
| 03 | 07.156.865-4 | 52.527.903 FRANCISCA GEICIANE DE SOUSA FELIX |
| 04 | 07.241.389-1 | A JALLES M LTDA - ME |
| 05 | 07.184.902-5 | AISIKI OIL LTDA - ME |
| 06 | 07.223.924-7 | ALDEIDE BARBOSA - DROGARIA MAIS SAUDE LTDA |
| 07 | 07.297.574-1 | AMPLA ASSESSORIA E SERVICO LTDA |
| 08 | 07.288.616-1 | ASEVEDO CONSTRUCOES E MINERACOES LTDA |
| 09 | 07.268.034-2 | CONECTA GAS LTDA - ME |
| 10 | 07.228.383-1 | CONSTRUCOES INOVADORAS ROCHA LTDA - ME |
| 11 | 07.165.171-3 | FCO JERONIMO EVANGELISTA |
| 12 | 07.196.002-3 | FRANCISCO HEDRIANO NASCIMENTO DA CUNHA |
| 13 | 07.209.412-5 | FWS SERVICOS PECAS e ACESSORIOS LTDA - ME |
| 14 | 07.244.148-8 | IMPACTUS EVENTOS LOCACOES E EMPRRENDIMENTOS LTDA |
| 15 | 07.263.234-8 | J. MARA XAVIER PACHECO LTDA - ME |
| 16 | 07.227.474-3 | MINERADORA ATLANTICO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - |
| 17 | 07.292.152-8 | PRIME AUTO LOCACOES LTDA |
| 18 | 07.145.570-1 | QUEIJO DO TONHO - ME |
| 19 | 07.141.242-5 | RURALCAMP SOLUCOES PARA O CAMPO LTDA - ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº034/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 076 e 077/2026 (publicado no D.O.E. de 24/04/2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 07 de maio de 2026.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº034/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 076 E 077/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.991.829-5 | MS LUXO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO DE CONFECCOES LTDA - EP |
| 02 | 06.510.864-7 | SARA OLIVEIRA PINHO 03374582354 |