DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001076830/202688 - IG - 1443822

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada (o) no enderenço Rua: Júlio Braga, nº 101- A, Bairro: Parangaba. Município de Fortaleza/CE CEP: 60.720-640 Telefone (85) 3101- 6128, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE /CEP 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 85.482,98 (OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072873/2026-94/ IG: 1446989000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Freitas Sales CONTRATADA: ANA ISABELLE DE LIMA - ME , com sede na Rua Com Córrego do Facó S/N, Bairro Arisco dos Marianos, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85)991630876,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação - Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11982, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11982 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.278,40 (Vinte e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030 .50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Freitas Sales - CONTRATANTE – Ana Izabelle de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046278/2026-01 IG 1446468

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, estabelecida à Av. Salmito Ferreira de Almeida , nº 1150, Bairro Cruzeiro, Município de São Benedito, telefone (88) 9.99128855 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado Sítio Campo de Pouso, Zona Rural de São Benedito, CEP: 62.370-000, inscrita no CNPJ: 43.247.364/0001- 83 sob , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202600002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202600002 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 146.362,48 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Pereira de Lima 2 - Francisca Jéssica Cezário da Silva Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054260/202675 - IG - 1438009

CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/048594, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na Rua 1060, nº 33A, bairro: Conjunto Ceará, CEP:60-533-050, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente