DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07265, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07265 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.923,40 (um mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0-29481. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE - Paulo Afonso Franca Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067878/202603 - IG - 1446387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, estabelecida à Avenida Major Assis, nº 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEPTelefone (85)31012697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/042804, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE situado à ROD RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, S/N- KM 04 TOCO/URUCUTUBA , município de Caucaia-Ceará, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010914/2026-59/IG-1445901

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.731-465 Fone: e (85) 981559675, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 16/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Helayne Correia da Silva , 02-Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071017/202611 - IG - 1446417

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: ALPHA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede á Rua Basílio de Castro, Nº 38, Bairro, Centro, Município de Tamboril - CE, CEP: 63.750.000, Fone: (88) 98104-1574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Carla Jairla de Oliveira Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/12140, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12140 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,00 (Dez mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039. 50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Ferreira Aguiar - CONTRATANTE - Carla Jairla de Oliveira Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR