DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068214/2026-53/PRÉ-RESERVA: 1445924

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11969, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11969 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. e 1. Testemunha: SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS. 2. Testemunha: GESSICA ALCANTARA LOURENCO. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049363/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1434882

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitonio Monteiro, Nº 372, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689- 8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS PROTEÍNAS COTAÇÃO III DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05788, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05788, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05788 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 18.138,00 (dezoito mil cento e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Israel Vital Viana - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018936202667/PRE-RESERVA : 1446424

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA MINEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 206.679,80 (Duzentos e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.05.339030.50000.0 – 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle , CONTRATDA-Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087419202638/PRE-RESERVA : 1439750

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sra. Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 37.920,00 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jacson Muniz da Silva , CONTRATADA-Clauebia Sousa Oliveira Araújo e TESTEMUNHAS 01-Rafaelly Rocha Parente , 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR