DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012271202688/PRE-RESERVA : 1445621

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: COOPSOL- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a , aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 27.829,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Célio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Luana Silva Araújo , 02-Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090177/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1447087

CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 24.317.997/0001- 76 com sede na Avenida Luciano Magalhões, Nº 5339, Bairro Bela Vista, Canidé - Ce CEP: 62.700-000 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Naime Cavalcante AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS-FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30145, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30145, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025\30145 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE – Naime Cavalcante AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA, 02- RAQUEL COSTA LIMA FERREIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.058866/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1444493

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR. CONTRATADA: GRÁFICA INOVA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/000109, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LAYSSA DE PAULA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08026, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08026 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.986,00 (Mil novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR. CONTRATADA: LAYSSA DE PAULA SILVA. e 1.Testemunha: LARISSA BEZERRA DOS SANTOS. 2. Testemunha: JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060660/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1444613

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, com sede na Rua Junior Rocha, 1261 Mezanino Altos, Parque Manibura Fortaleza - CE, CEP 60.821-585, neste ato legalmente representada pela, Sr. Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (Contratação de Serviços de Bens Imóveis para atender a demanda da EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/08438 e Termo de Participação nº 20260018 o Termo de Referência Nº 22001.060660/2026-10, e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08438 e Termo de Participação nº 20260018 o Termo de Referência Nº 22001.060660/2026-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08438 e Termo de Participação nº 20260018 o Termo de Referência Nº 22001.060660/2026- 10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto