DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
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durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº957/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANNA CANDIDO DE OLIVEIRA BARROS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 04/05/2026 à 15/05/2026 |
11.5 | R$ 143,66 | R$ 1.652,09 | R$ 0,00 | R$ 1.652,09 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 04/05/2026 à 15/05/2026 |
11.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | VISTORIADOR | II | IGUATU/CE - | 04/05/2026 à 15/05/2026 |
11.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 04/05/2026 à 15/05/2026 |
11.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 04/05/2026 à 15/05/2026 |
11.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 1.652,09 |
*** *** * PORTARIA Nº985/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.584510/2026-47, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 18/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº985/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1031/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.612627/2026-28, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 04/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1031/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sede/Manhã 1 | Fortaleza |
| ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| DAVI DANTAS NORONHA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
| MARIA LUCIENE FREIRES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sede/Tarde 1 | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1033/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.613852/2026-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia/CE, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº1039/2026** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo