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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 8

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº957/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ALANNA CANDIDO DE
OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II IGUATU/CE - 04/05/2026 à
15/05/2026
11.5 R$ 143,66 R$ 1.652,09 R$ 0,00 R$ 1.652,09
FRANCISCA REJANE
FERREIRA LAVOR
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II IGUATU/CE - 04/05/2026 à
15/05/2026
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JEAN CARLOS DA SILVA VISTORIADOR II IGUATU/CE - 04/05/2026 à
15/05/2026
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JOSE RIBAMAR DUTRA ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II IGUATU/CE - 04/05/2026 à
15/05/2026
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
YONARA RODRIGUES
ALENCAR PALACIO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II IGUATU/CE - 04/05/2026 à
15/05/2026
11.5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 1.652,09

*** *** * PORTARIA Nº985/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.584510/2026-47, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 18/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº985/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
MARIA REGINA DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº1031/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.612627/2026-28, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 04/05/2026 a 29/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1031/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
DAVI DANTAS NORONHA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº1033/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.613852/2026-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia/CE, durante o período de 04/05/2026 a 15/05/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO JOSE DE LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia

*** *** * PORTARIA Nº1039/2026** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo