DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

140

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº015/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. DAVID CANDIDO BARBOSA NETTO , ocupante do cargo de Gerente do Comercial desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 10 de março de 2026, acompanhando autoridade prevista na Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, a fim de participar do Seminário Movimento Empreender Cariri, concedendo-lhe diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos)e passagem aérea, e passagem aérea no valor de R$ 3.703,79 (três mil e setecentos e três reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 3.807,22 (três mil e oitocentos e sete reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; caput do artigo 4º; artigo 5º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 007/CEGÁS/2025

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua São Leopoldo, 631, Bairro Ancuri, cidade de Fortaleza no Estado de Ceará, CEP: 60.874-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Emgenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: R$ xx ; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 20/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Jose Eduardo Marzagão Filho (CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/CEGÁS/2025

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua São Leopoldo, 631, Bairro Ancuri, cidade de Fortaleza no Estado de Ceará, CEP: 60.874-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Engenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: R$ xx ; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 22/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza, 04 de maio de 2026

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240020/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro JANES VALTER NOBRE RABELO, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20250018/CEGÁS, processo nº NUP 08052.000192/2025-17, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de produtos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado-grupo 1. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa CAMILA OLIVEIRA CUNHA-ME , com o valor global de R$ R$ 547.861,84 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) com o período de vigência contratual de 36 (trinta e seis) meses e com prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza - Ce., 04 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2026 SACC Nº1430959 PRÉ-RESERVA Nº1441224000

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; OBJETO: Prestação de Serviços de Unidade Móvel de Suporte Básico à Vida , nas condições estabelecidas em contrato, Termo de Participação, seus anexos respectivos e proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Sub Produto 041302 – Apoio Administrativo, MAPP - Manutenção Metrofor, AÇÃO: 20139- Manutenção dos Serviços Administrativos- Metrofor, PROJETO FINALÍSTICO: 080901 804 2026 M - Manutenção - Outros custeios – Metrofor, DOTAÇÃO: 29524; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Montezuma Feitosa Alexandrino pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2026 AO CONTRATO Nº34/2023 SACC Nº1412270 PRÉ-RESERVA 144755900

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício alimentação e refeição através de cartões eletrônicos ou com chip eletrônico de segurança, visando atender ao quadro de empregados e ocupantes de cargos comissionados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro: Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edifício Suarez Trade, 25º Andar, sala 2501, Bairro: Caminho das Árvores, Salvador/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e execução, contados de 09 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira de R$ 13.172.536,24 (treze milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 08 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 34/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 05 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcelo Serra de Oliveira pela NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO