DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº277/2026 AO CONTRATO Nº1284/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012980/2026-99, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a solicitação de Apostilamento Orçamentário e ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000170/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência.

CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTOR FISCAL Maria Goretti Pereira de Sousa /CPF 115.843.863-04 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E 24200314.10.305.172.20634.01.339 Israel Nazareno da Silva / CPF Mat. 14176-1-4 e José Raimundo de Morais Pinheiro CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 039.2.600.9200000.1.3.01 – 500499 014.789.693-26 e Matrícula 30046064 Horta Coelho / CPF 019.133.243-70 e Mat. 300460-9-9

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº314/2026 AO CONTRATO Nº1236/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012284/2026-82, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR nome do Gestor e Fiscal, bem como INCLUIR a dotação orçamentária abaixo, conforme Comunicação Interna nº 000130/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência.

CONTRATADA GESTOR FISCAL MATRÍCULA CPF DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Marcia Rogislene Fernandes 3004604-8 715.300.103-49 Karene Ferreira Cavalcante 49181418 619.531.643-15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 19037 E 24200314.10.305.172.20634.03.339030.2.600.9200000.1.3.01 – 461170

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº316/2026 AO CONTRATO Nº001/2026

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL D URGÊNCIA/SAMU, denominadо simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 2004030058027 SSPDS CЕ, inscrito no CPF sob o nº 024.367.493-70, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.028805/2026-13, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

27166 - 24200784.10.302.171.20564.03.339034.01.6009200000.1 18971 - 24200784.10.302.171.20564.03.339034.01.5009100000.0

Conforme Comunicação Interna nº 000032/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02) e discriminado no Memo nº 67/2026 - GEFIN/ DIAFI/ SAMU 192-CE, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ

APOSTILAMENTO Nº324/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e demais legislações aplicáveis, fazer Apostilamento ao Termo de Colaboração nº02/2025 , celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital São Lucas), inscrito no CNPJ sob nº 60.975.737/0076-79, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, visando à implantação do serviço de oncologia, incluindo os seguintes procedimentos: Biópsias, Quimioterapias e Exames, não havendo alteração de valor global do instrumento, ajustando apenas à execução do objeto da parceria, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.001450/2026-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Colaboração mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº327/2026 AO CONTRATO Nº815/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029314/2026-90 , resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000112/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 - 21641 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 475936

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães

DIRETORA DO IPC