DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.032940/2026-63

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOBRAL; III – ENDEREÇO:Rua Viriato de Medeiros, Nº. 1250, Bairro Centro de Sobral/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 97.644,90 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 488.224,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 488.224,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Oscar Spindola Rodrigues Júnior e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032943/2026-05

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARJOTA III – ENDEREÇO: Rua Arthur Ramos, s/n, Centro, de Varjota/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 8.436,87 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cotaparte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 42.184,35 (quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.184,35 (quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antunino Martins Ferreira Neto e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032608/2026-07

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE III – ENDEREÇO: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota-parte do Município de Pentecoste , mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 305.809,06 (trezentos e cinco mil, oitocentos e nove reais e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026. XII– DATA: 23/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E NAUMI GOMES DE AMORIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032936/2026-03

I – ESPÉCIE: DOC Nº 01/2026 . 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ III – ENDEREÇO: Av. 23 de Agosto, s/n, Centro de Senador Sá/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 3.405,33 (três mil quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 17.026,65 (dezessete mil e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$17.026,65 (dezessete mil e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Sabrina Morais Lopes e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032989/2026-16

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ III – ENDEREÇO: Av. 23 de Agosto, s/n, Centro de Senador Sá/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 13.222,68 (treze mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 66.113,40 (sessenta e seis mil cento e treze reais e quarenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 66.113,40 (sessenta e seis mil cento e treze reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Sabrina Morais Lopes e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032991/2026-95

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL III – ENDEREÇO: Rua Viriato de Medeiros, Nº. 1250, Bairro Centro de Sobral/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante