DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026 165

na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 379.150,26 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 1.895.751,30 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.895.751,30 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Oscar Spindola Rodrigues Júnior e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032983/2026-49

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 01/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAMBO III – ENDEREÇO: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro de Mucambo/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO:Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 24.513,90 (vinte e quatro mil quinhentos e treze reais e noventa centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cotaparte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 122.569,50 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$122.569,50 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Elenilson José da Conceição e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.034811/2026-18

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 02/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARIPE III – ENDEREÇO: Rua Alexandre Arrais, Nº 757, Centro, CEP 63.170-000, Araripe - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta a quantia de R$ 13.372,39 (treze mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 1.337,24 (um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 13.372,39 (treze mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ PAULINO PEREIRA e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.034813/2026-07

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 02/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATO III – ENDEREÇO:Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC , V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 91.405,44 (Noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 9.140,54 (Nove mil cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 91.405,44 (Noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: André Barreto Esmeraldo e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032982/2026-02

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 01/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORAÚJO III – ENDEREÇO: Av. Prefeito Raimundo Benício, 535, Centro de Moraújo/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 14.949,30 (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 74.746,50 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos VIII – VALOR GLOBAL: R$74.746,50 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ruan Victor Araújo De Oliveira Lima e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032988/2026-71

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ III – ENDEREÇO: Av. São João, 75, Centro, de Santana do Acaraú/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante