DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.032985/2026-38

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA III – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Centro de Pires Ferreira /CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 19.234,29 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 96.171,45 (noventa e seis mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$96.171,45 (noventa e seis mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 PROCESSO Nº24001.034886/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALITRE III – ENDEREÇO: Rua São Francisco, S/N, Centro, CEP 63.155-000, Salitre – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia deR$ 170.004,22 (Cento e setenta mil, quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 17.004,22 (dezessete mil, quatro reais e vinte e dois centavos) devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 170.004,22 (Cento e setenta mil, quatro reais e vinte e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Pereira da Silva e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034863/2026-86

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO III – ENDEREÇO: Rua José Alves Pimentel, n° 87, Farias Brito-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 62.655,74 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 6.265,57 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos.), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.655,74 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Austragezio Sales e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034862/2026-31

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ III – ENDEREÇO: Rua Padre. Agamenon, n° 64, CEP 63.140-000, Assaré, - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 74.996,47 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 7.499,65 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 74.996,47 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Libório Leite Neto e Paulo de Tarso Cardoso Varela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034865/2026-75

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATO III – ENDEREÇO: Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 466.725,79 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 46.672,58 (Quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: 466.725,79 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: André Barreto Esmeraldo e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO