DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 PROCESSO Nº24001.034861/2026-97

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA III – ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, N.º 272, Centro, CEP 63.195- Altaneira - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 25.613,33 (vinte e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 2.561,33 (Dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 25.613,33 (vinte e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034860/2026-42

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA III – ENDEREÇO: Av. Perimetral Sul, S/N, Centro, CEP 63.165-000, Nova Olinda-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Vicente de Alencar Oliveira, SN, Bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 53.887,25 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 5.388,72 (cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL R$ 53.887,25 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira de Brito Neves e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/16324

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251685 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.081920/2025-35. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:14; 1084665 - SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.:18.291.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0810; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM:2; 624150 - DABIGATRANA (ETEXILATO), 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.:720; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 628574 - CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:4.256; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900; ITEM:6; 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:18.554.618; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM:8; 391664 - ISOTRETINOINA, 20 MG, CAPSULA, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.:982.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:9; 1041059 - LEVOMEPROMAZINA, MALEATO COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 3.983.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5621; ITEM:12; 394585 - MORFINA (SULFATO), 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2972; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1103450 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 58.296; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,9900; ITEM:4;1103745 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO - REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 83.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM:7;817348 - HIDROXICLORO QUINA, SULFATO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.682.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8100; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:5; 372874 - ENALAPRIL MALEATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 29.546.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0556; ITEM:11; 10688510 - MIDAZOLAM, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9020; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:10; 392005 - METILDOPA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 37.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1670; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:13; 384511 - RISPERIDONA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.636.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0730; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251685. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2026/17781

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S.A; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260010 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.058223/2025-81 – Parcial – 24001.030571/2026-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 4; 1751619 - SACARATO DE OXIDO FERRICO, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 360.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2300; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1119697 - PROMETAZINA, AMPOLA 2ML, 25MG/ML, CLORIDRATO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9729; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1031129 - INSULINA DEGLUDECA, SOLUCAO INJETAVEL CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO, 100U/ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24.756; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,3500; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; 430415 - VASOPRESSINA, AMPOLA 1ML, 20U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 43.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6400; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 5; 1028870 -