DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026 171

SUXAMETONIO (CLORETO), 100MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 22.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9900; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; 1038249 - VITAMINA, COMPLEXO B, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260010; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 248/2026 PROCESSO Nº24001.002072/2026-97 PRÉ-RESERVA 1427641000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de meio de cultura com substrato definido ONPG/MUG , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0009/2025 – CELIC/RS, oriundo da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC/RS e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$420.714,00 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01– 19037 ; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 – 23458 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e Lidia Mayumi Shigaki.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 345/2026 PROCESSO Nº24001.017275/2024-16 PRÉ-RESERVA 1312655000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis) , dos equipamentos médico hospitalares focos cirúrgicos de teto, focos cirúrgicos auxiliares e fontes de luz fria, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000. 1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Márcia Rodrigues Moura.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 354/2026 PROCESSO Nº06331949/2023 PRÉ-RESERVA 1337985000**

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico (RESSICRONIZADOR) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.491.756,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000 0.0.3.01 29054- 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/05/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gabriel Caramelo Bonalume.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 355/2026 PROCESSO Nº06331949/2023 PRÉ-RESERVA 1337985000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico (RESSINCRONIZADOR) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE DATA:28/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Fernanda Nogueira Messer.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 383/2026 PROCESSO Nº24001.013480/2026-74 PRÉ-RESERVA 1443748000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: DGM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Colchão Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.30581. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Daniela de Oliveira Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO