DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 384/2026 PROCESSO Nº24001.006246/2026-91 PRÉ-RESERVA 1432356000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL:R$318.183,40 (trezentos e dezoito mil, cento e oitenta e três reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Alexandre Gadelha Félix Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 388/2026 PROCESSO Nº24001.063038/2024-27 PRÉ-RESERVA 1390481000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material para Ortopedia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.132.622,80 (seis milhões e cento e trinta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/04/2026; SIGNATÁRIOS: . Manoel Pedro Guedes Guimarães e Alexandre Gadelha Félix Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 389/2026 PROCESSO Nº24001.005479/2026-76 PRÉ-RESERVA 1430872000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: RTS RIO S/A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de materiais médicos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 162.705,90 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Carolina de Oliveira Hasson.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 390/2026 PROCESSO Nº24001.005355/2026-91 PRÉ-RESERVA 1434061000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ; CONTRATADA: FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 33.990,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700. FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/04/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BRUNO DE CARVALHO SENA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 400/2026 PROCESSO Nº24001.083899/2024-21 PRÉ-RESERVA 1420808000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 543.015,99 (quinhentos e quarenta e três mil e quinze reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1600.9200 000.1.3.01 9884.24200204.10.302.171.20578.339039.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 425/2026 PROCESSO Nº24001.004164/2026-10 PRÉ-RESERVA 1427896000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (OXIGENADOR DE SANGUE) , com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR