DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
178
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.256, de 08 de Abril de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , LEILIANE RODRIGUES SALUSTIANO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0044/2026-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR LEILIANE RODRIGUES SALUSTIANO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Apoio a Gestão Superior, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº0984/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008395/2026-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0984/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-31/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO GOMES FREIRES JUNIOR | Policial Militar | 136.084-1-5 | 01 Pistola Cal. 32 (7,65); |
612,00 | 55,63 |
| VALDERLANIO DE SOUZA SILVA | Policial Militar | 309.163-4-4 | 02 Munições cal. 32 | 55,63 | |
| SAULO SANTHIAGO PEREIRA DE LIMA | Policial Militar | 307.585-1-X | 55,63 | ||
| PEDRO RHAVY ALMEIDA LOURENÇO | Policial Militar | 300.210-7-X | 55,63 | ||
| MARCELO RONEIDE PEREIRA | Policial Militar | 587.952-1-6 | 55,63 | ||
| JAILTON PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA | Policial Militar | 308.816-9-9 | 55,63 | ||
| PHELIPE ANKERBERG TEIXEIRA MACEDO | Policial Militar | 300.174-9-8 | 55,63 | ||
| FRANCISCO VALDERI DA SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 303.517-1-1 | 55,63 | ||
| FELIPE SANTOS DA COSTA | Policial Militar | 300.107-1-X | 55,63 | ||
| JHONATA JESUS DE ANDRADE VIDAL | Policial Militar | 309.238-9-8 | 55,63 | ||
| KLEIBSON JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO | Policial Militar | 308.843-3-7 | 55,63 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-117/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| CÍCERO GOMES FREIRES JUNIOR | Policial Militar | 136.084-1-5 | 01 Pistola Cal. 380; | 1.014,00 | 84,50 |
| SAULO SANTHIAGO PEREIRA DE LIMA | Policial Militar | 307.585-1-X | 69 munições cal. 380; | 84,50 | |
| MARCELO RONEIDE PEREIRA | Policial Militar | 587.952-1-6 | 84,50 | ||
| MARCUS VINICIUS GONÇALVES COSTA | Policial Militar | 309.088-5-6 | 84,50 | ||
| FELIPE SANTOS DA COSTA | Policial Militar | 300.107-1-X | 84,50 | ||
| JAILTON PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA | Policial Militar | 308.816-9-9 | 84,50 | ||
| KLEIBSON JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO | Policial Militar | 308.843-3-7 | 84,50 | ||
| PEDRO RHAVY ALMEIDA LOURENÇO | Policial Militar | 300.210-7-X | 84,50 | ||
| ALEXSANDRO FERREIRA ARAUJO | Policial Militar | 135.722-1-6 | 84,50 | ||
| CARLOS EDIVAN MONTEIRO | Policial Militar | 136.378-1-4 | 84,50 | ||
| FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA LIMA | Policial Militar | 300.153-1-2 | 84,50 | ||
| JHONATA JESUS DE ANDRADE VIDAL | Policial Militar | 309.238-9-8 | 84,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1358/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013118/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1358/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº375-26/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE | Policial Civil | 300.076-0-3 | 374 Munições cal. 40 | R$ 6.852,00 | 2.284,00 |
| ANDERSON ALMEIDA RAICIKI | Policial Civil | 404.611-1-6 | 197 Munições cal. 9mm | 2.284,00 | |
| EZEQUIEL SILVA DE ALENCAR | Policial Civil | 300.712-1-2 | 2.284,00 | ||
| TOTAL: | 6.852,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1454-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de se deslocarem ao CIOPS/SSPDS, a fim de participarem do Curso Avançado em Tecnologias Digitais da CIOPS, conforme NUP 10001.005313/2026-45. A diária é concedida de acordo com os artigos 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12° e seu § 1º; arts. 13, 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.