DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
179
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1454-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSC |
TOTAL |
| Francisco Roberto Dias Lima |
2º Tenente QAOPM |
109.145-1-5 | II | 04/05 a 18/05/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (diárias) | R$ 143,66 | R$ 2.154,90 | 35% | R$ 2.909,11 |
| Cicero Demetrius de Lira Borges |
3º Sargento PM | 304.097-1-X | II | 04/05 a 18/05/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (diárias) | R$ 143,66 | R$ 2.154,90 | 35% | R$ 2.909,11 |
| Francisco Silva Guedes Neto |
Soldado PM | 309.057-8-4 | II | 04/05 a 18/05/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (diárias) | R$ 143,66 | R$ 2.154,90 | 35% | R$ 2.909,11 |
| TOTAL | R$ 8.727,33 |
PORTARIA Nº1590/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participarem do Curso de Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, conforme NUP 10001.006074/2026-41, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1590/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| D | IÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Bruno Felipe Lima de Almeida |
Orientador de Célula |
300.012-0-6 | II | 24 a 30/05/2026 |
Rio de Janeiro - RJ |
6 (seis) e meia |
387,84 | 50% | 387,84 | 2.000,38 | R$ 6.169,66 |
| Layana Ariele Santiago de Sousa Lourenço |
Supervisor de Núcleo |
300.042-0-5 | II | 24 a 30/05/2026 |
Rio de Janeiro - RJ |
6 (seis) e meia |
387,84 | 50% | 387,84 | 2.000,38 | R$ 6.169,66 |
| TOTAL | R$ 12.339,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1591/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de se deslocarem ao CIOPS/SSPDS, a fim de participarem do Curso Avançado em Tecnologias Digitais da CIOPS, conforme NUP 10001006101/2026-85, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12° e seu § 1º; arts. 13, 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1591/2026-GS, DE 05 DE MAIO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSC |
TOTAL |
| Marcelo Abreu da Silva Mesquita |
3º Sargento PM | 307.788-1-2 | II | 04/05 a 18/05/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (diárias) | R$ 143,66 | R$ 2.154,90 | 35% | R$ 2.909,11 |
| João Pereira Barros Neto |
2º Sargento PM | 303.799-1-8 | II | 04/05 a 18/05/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (diárias) | R$ 143,66 | R$ 2.154,90 | 35% | R$ 2.909,11 |
| TOTAL | R$ 5.818,22 |
*** *** * PORTARIA Nº1601/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 53001.000959/2026-49 - NUP, em conformidade com o art. 5, da Lei Complementar nº 98, de 20/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar RAFAEL DE SOUSA MAGALHÃES** , Cabo PM, matrícula n°3088521X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1602/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.003925/2026-01 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar WALTER PERCILIO DAS CHAGAS JÚNIOR , 2º Sargento PM, matrícula 301.839-1-6, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 30/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1603/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.002234/2026-82 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar BRENO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA , Capitão PM, matrícula n° 308.555-1-5, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 19/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1604/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.002027/2026-28 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar EVALDO BARROS DO PRADO , 2º Tenente PM, matrícula n° 125428.1-X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para