DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.030629/2026-80 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadadoria de Gestão da Qualidade, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao(s) - município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em confor midade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANA PAULA DE SOUSA MADEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026. Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE FERNANDES BARRETO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARIA DAS GRACAS CIDRAO ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026. Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.949 de 21 de Novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025 , RESOLVE NOMEAR , REGIA SILVIA MOREIRA DE SOUSA , ocupante do cargo/função/emprego de assistente social, matricula 35304, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026. Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0257/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA DE SOUSA MADEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva AdministrativaFinanceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0258/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FERNANDES BARRETO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0259/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARIA DAS GRACAS CIDRAO ROCHA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2026. Lauro Vieira Perdigao Neto SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO