DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
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GESIN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.003459/2026-55, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 043/2023/COGERH, o qual tem por finalidade a execução de serviço especializado de consultoria técnica para composição de um painel de segurança de barragens, com quadro de técnicos consultores especializados nas seguintes áreas de conhecimento: engenharia geotécnica; engenharia hidráulica; engenharia hidrológica; engenharia estrutural; e geotecnologias. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 06/05/2026, com término em 06/10/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 043/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 06/05/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Diego David Baptista de Souza e Anaximandro Steckling Muller / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: 24001.026448/2026-59 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Icapuí - CE com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
| Maria do Socorro Sousa | 3004048-1 | DNS1 | II | 1,5 | 143,66 215,49 |
08-09 |
| TOTAL | 215,49 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.012416/2026-76 (SUÍTE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região Norte - SRNOR,, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam no mês de Março/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Camocim, Acaraú, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) | CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | DIAS | ||||||
| SERVIDOR(A) | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | ||
| Adriana Melo de Farias | 496348-1-1 | Psicóloga | II | 5,5 | 143,66 | 790,13 | 9, 10-13, 26-27 |
| Albertina Iara Nascimento Lopes | 30021401 | DNS-2 | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 30-31 |
| Alberto Oliveira Linhares | 003947-1-8 | DNS-2 | II | 6,0 | 143,66 | 861,96 | 2-3, 5-6, 12-13, 26-27 |
| Antonio Marques de Araújo | 402911-1-3 | Motorista | II | 6,5 | 143,66 | 933,79 | 4-5, 9, 17-18, 23-24, 30-31 |
| Elizabeth Cavalcante Saboia | 030230-1-X | At. Dental | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 26-27 |
| José Amauri Melo Rodrigues | 901121-1-2 | G. de Endemias | II | 12,5 | 143,66 | 1.795,75 | 2-3, 4-5, 6, 9-10, 11-12, 13, 16-17, 20, 23-24, 27, 30-31 |
| José Maria Cisne | 903626-1-5 | A.S.P | II | 11,5 | 143,66 | 1.652,09 | 2-3, 4-5, 9-10, 11-12, 16-17, 20, 23-24, 27, 30-31 |
| José Roberto Frota Gomes Capote Júnior |
495677-1-5 | Médico | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 23-24, 30-31 |
| José Vilmar Barbosa França | 903440-1-3 | Motorista | II | 8,0 | 143,66 | 1.149,28 | 3-4, 10-13, 26-27, 30-31 |
| Manoel Edson de Albuquerque | 30017005 | Enfermeiro | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 9 |
| Mário Benhur de Sousa | 901224-1-X | A.S.P | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 4-5, 17-18 |
| Paulo César Cavalcante | 130304-1-3 | A.S.G | II | 9,0 | 143,66 | 1.292,94 | 2-3, 5-6, 9-10, 12-13, 26-27, 30-31 |
| Priscila Dias Pinto | 30016939 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 9 |
| TOTAL | 9.912,54 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.015368/2026-78 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de março/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza e Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José da Mota Sobreira | 300105-6-6 | DNS - 2 | II | 5,5 | 143,66 | 790,13 | 10-13,17-18,26 |
| TOTAL | 790,13 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 03 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.026423/2026-55 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Ceará, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de abril/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Aratuba, Caridade, Canindé, Itatira, Ibicuitinga, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Banabuiu , com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.