DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) RUY CARLOS FINDLAY CANTELMO JUNIOR , matrícula 300168-0-7, ocupante do cargo de Farmaceutico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, após obtenção do titulo de especialista (Residência I), a partir de 09 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1956/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.081627/2024-97 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA PAULA DE SOUZA CAVALCANTE , matrícula nº 3002293-9, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 07 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1970/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.025891/2026-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ELINE MARA TAVARES MACEDO , matrícula nº 300.099–4–0, Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Manuel Jacaré Cerest/CE, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 06 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar ao Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar do Seminário Nacional sobre Experiências Bem-sucedidas na Estruturação da Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho no Brasil e Lançamento das Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$1.801,85 (mil oitocentos e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2005/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.003452/2024-87 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ERIKA VERISSIMO DIAS SOUSA , matrícula nº 3001907-5 ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala em regime de plantão na Endoscopia, a partir de 19 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2013/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.026084/2024-45 do SUITE, com fundamento no artigo 5° §1 da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) VANESSA SILVEIRA FARIA , matrícula 300259-0-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, após obtenção do titulo de mestrado, a partir de 09 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2036/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.022799/2026-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER , matrícula nº 300094–7–9, Diretora Geral do Ceresta - Zé Maria do Tomé, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 29 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Cuiabá/MT, com o objetivo de participar do 3º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (SIBSA), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Cuiabá/Fortaleza no valor de R$3.037,01 (três mil e trinta e sete reais e um centavo), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2038/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.033846/2026-21 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº 300.089-79, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 13 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar da Oficina Regional de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia AF-Onco - Etapa Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$203,62 (duzentos e três reais e sessenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.173,22 (um mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº99/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/32527

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241108

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/32527, Pregão Eletrônico nº 20241108, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo : IV – EMPRESA E ITEM: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA: ITEM: 4; 689889 - AGULHA, 4 A 6 MM, PARA CANETA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: UNIQMED; QUANT.: 391.150; VALOR UNIT: R$ 0,0990; VALOR TOTAL: R$ 38.723,85; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NO ADITAMENTO: R$ 38.723,85.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº109/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05377 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250854

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO do item 02(dois) em favor da empresa PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA constante na Ata de Registro de Preços nº 2025/05377 oriunda do Pregão Eletrônico nº