DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026 155

20250854 . IV – ITEM(NS); PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESCRIÇÃO LICITADA: ITEM 2: 1025840 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL, PO, CRIANCA MENORES DE 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA MARCA: FORTINI COMPLETE ; DESCRIÇÃO NOVA: ITEM 2: 1025840 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL, PO, CRIANCA MENORES DE 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN COM OU SEM SABOR, RMS: 665770162-BAUNILHA; 665770167 -CHOCOLATE. MARCA: FORTINI COMPLETE 800G.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº115/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06080

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250640

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA na Ata de Registro de Preços nº 2026/06080 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250640 . IV – ITEM(NS); J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 1073468 - LAMINA, BISTURI DESCARTAVEL, Nº 23, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, ADAPTACAO COMPATIVEL AO CABO, PROTECAO COMPATIVEL NA LAMINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: Uniqmed/Uniqmed COMPLETE ; QUANT.: 48.550 ; VALOR UNIT.:R$ 0,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.565,00. ITEM 2: 1105479 - LAMINA, DE BISTURI DESCARTAVEL, Nº 15, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, COM PROTECAO NA LAMINA ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: Uniqmed/Uniqmed ; QUANT.: 150.050 ; VALOR UNIT.:R$ 0,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.015,00 . ITEM 3: 1073448 - LAMINA, BISTURI DESCARTAVEL, Nº 20, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, ADAPTACAO AO CABO, COM PROTETOR NA LAMINA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: Uniqmed/Uniqmed ;QUANT.: 56.200 ; VALOR UNIT.:R$ 0,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 17.422,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº410/2024 PROCESSO Nº24001.028983/2026-44 PRÉ-RESERVA 1444356000 ESPÉCIE: DOC. Nº 262/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO - JOAQUIM TÁVORA/SESA ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2570 - Bairro Joaquim Távora - Fortaleza/CE CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARA ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 1465, Sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 410/2024** , que tem como objeto Serviços Especializados (horas/ano, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 1.958.417,28 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 05/05/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Mario Mamede Filho e Maria Margarida Oliveira de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026

PROCESSO Nº24001.034875/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARIPE III – ENDEREÇO: Rua Alexandre Arrais, Nº 757, Centro, CEP 63.170-000, Araripe - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 143.265,84 (cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 14.326,58 (Quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 143.265,84 (cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ PAULINO PEREIRA E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/16359

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260184, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.072307/2025-27. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 378412 - PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.509.684,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1225 ; ITEM 10: 594118 - TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2430 ; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA : ITEM 9: 598078 - SIMETICONA, COMPRIMIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: 373430 - PIRIMETAMINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 12.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000 ; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: 629015 - CETOCONAZOL, 20 MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 40.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3000 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: 1409240 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, + GLICOPIRRONIO BROMETO 100MCG + 6MCG + 12,5MCG, SOLUCAO AEROSSOL, FRASCO 120 DOSES + INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 23.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,0300 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 6: 326054 - PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .: 12.099.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8: 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 41.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2691 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 7: 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 23.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2480 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260184 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE