DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
25752321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ|15 DE MAIO
FONTE|DE 2026
ID. USO|15
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
|||171.000,00
171.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.

|||171.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|2.500.9100000|0|171.000,00
560.000,00
56000000| |-
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense|||.,
560.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0|560.000,00
1.282.662,98| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||1.282.662,98
60000000| |11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|.,
600.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|556.833,50
55683350| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.|..||.,
125.829,48| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100100|7|125.829,48| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|||
13.774.951,14| |21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1.835.854,58
161585458| |10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|..,
1.615.854,58| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|220.000,00
22000000| |-

21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|..||.,
508609656| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.|||..,
950.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|2.500.9100000|0|950.000,00
233000000| |10656 - Modernização da Atividade Agrícola.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|2.330.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
08 SERRA DA IBIAPABA
INESTIMENTOS|25009100000|0|660.000,00
66000000| |-
V
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..||.,| |.. - .
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|250.000,00
250.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.|||
398.790,56| |06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.700.2200082|1|398.790,56
497.306,00| |10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|1.700.2200082|1|
497.306,00
428000000| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.|||..,
300.000,00| |,
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|2.500.9100000|0|300.000,00
| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.

|||3.280.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|2.500.9100000|0|3.280.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|200.000,00
20000000| |

21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10088 - Estruturação e /ou Implantação das Unidades Sociais Produtoras de Refeições.|..||.,
1.573.000,00
1.573.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.799.1200003|1|1.573.000,00| |21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
|||1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).

|||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|1.000.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 GABIETE DO SECRETÁRIO|||3.669.907,99
36699099| |- N
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.|LIDADE.||..7,
3.669.907,99| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|3.669.907,99| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|||
505.000,00
505.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.|||100.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|100.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
02 CETRO SL
OTRAS DESPESAS CORRETES|2009100000|0|75.000,00
00000| |- N U
U N
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|.5.||75.,| |.. , .
11233 - Apoio Participação e Realização de Eventos Culturais.|||50.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|2.500.9100000|0|50.000,00
| |
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|||80.000,00| |11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|2.500.9100000|0|
80.000,00| |13.392.131 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio Participação e Realização de Eventos Culturais|||50.000,00| |, .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|5000000| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|..||.,
| |
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|2.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00
7.000.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||7.000.000,00
1.000.000,00|

11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).