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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2026 · pág. 17

DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|15 DE MAIO
FONTE|DE 2026
ID. USO|17
VALOR| |---|---|---|---| |.. .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||3.100.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|3.100.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|1.616.000,00
1.616.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
1162 Ai à E d E Públi Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili|||100.000,00| |7 - poo struturação e spaços cos, runos e emanas uncpas, para orn-os eguros, cessves e ncusvos
02 CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|25009100000|0|10000000| |-

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.500.9100000|
0|.,
1.000.000,00
1.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||
| |
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|563.726,04
563.726,04| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||350.00000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos

|||,
| |06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Aoio à Estruturaão de Esaos Públicos Oriundos de Demandas Municiais ara Torná-los Seuros Acessíveis e Inclusivos|2.500.9100000|0|350.000,00
750.000,00| |p ç pç , p, p g,
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|25009100000|0|75000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|..||.,
531.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|531.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||51000000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|.,
510.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||250.000,00| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|25009100000|0|25000000| |-

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|..
2.500.9100000|
0|.,
650.000,00
650.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||
| |
11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê|||2.287.931,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.

|2.500.9100000
|0
|2.287.931,00
50.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
Ã|2.500.9100000|0|50.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTO
Ã|||1.218.407,40
| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTO INTERNA
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||824.350,00| |.. - .
10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|824.350,00
824.35000| |46100009 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO|||,
19.057,40| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||| |21133 - Promoção de Transporte de Agentes Públicos ao Local de Trabalho por meio de Rotas de Ônibus.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|1.500.9100000|0|19.057,40
19.057,40
375.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
|||375.000,00| |12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã|1.754.3220059|1|
375.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇO SOCIAL
47100003 OCUPAÃO TRABALHO E RENDA|||7.137.606,54
5000000| |- Ç,
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||.,
50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|2.500.9100000|0|50.000,00
1.711.554,56| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|||171155456| |10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.711.554,56| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Á
|||150.000,00
150.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100015 COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|2.500.9100000|0|150.000,00
89000000| |-
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11154 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
490.000,00
490.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||
| |
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
|||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|400.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.

|||425.962,87
425.962,87
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANA E AO ADOLESCENTE|2.500.9100000|0|425.962,87
391008911| |- Ç
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - Implantação de Brinquedocreches.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|..,
2.003.836,10
2.003.83610| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|||,
| |
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|724.541,92
724.541,92| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância

|||1.181.711,09
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|1.181.711,09
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|||463.394,24
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Á|||463.394,24| |18.541.331 - CEAR CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental|||52.364,00| |.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|52.36400| |

18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
78.026,37
78.026,37| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
|||4609971| |11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
46.099,71| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 Ai Iltã d Pl d Aã Citái Rlid P At J Abitl|||96.078,36| |- poo a mpemenaço o ano e ço omunra eazao no rograma gene ovem mena.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18541331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA|1.500.9100000|0|96.078,36| |.. - .
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|59.079,24
59.079,24|