DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. | 2193092 | |||
| 11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jove | m Ambiental. | ., | ||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 21.930,92 |
| 18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jove |
m Ambiental. | 109.815,64 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 109.815,64 |
| 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 32.550,00 | |||
| 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 32.550,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10240 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV. |
32.550,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 32.550,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 1.579.586,31 | |||
| 59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA | 1.579.586,31 | |||
| 11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.579.586,31 1.579.586,31 |
| 61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 750.000,00 | |||
| 61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 750.000,00 | |||
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULT 11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicult |
URA. ura Familiar. |
750.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 750.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 6.995,68 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 6.995,68 | |||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítim |
as de Violência. | 6.995,68 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100100 | 7 | 6.995,68 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 70.000,00 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 70.000,00 | |||
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direit |
os Humanos | 70.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 70.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 86.809.256,62 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.333, DE 15 DE MAIO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 652.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
652.000,00 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 65200000 | |||
| 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.501.1200070 | 1 | 652.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO | DO CEARÁ | 400.000,00 | ||
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO |
DO CEARÁ |
400.000,00 | ||
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20922 - Concessão de Passaens Gratuitas elo Projeto VaiVem Livre |
400.000,00 | |||
| g p 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 153000000 | |||
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
.., 1.530.000,00 |
|||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. |
1.200.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.200.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 25000000 | |||
| 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 250.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios Centros de Treinamento e Postos Avançados) |
de ATER | 80.000,00 | ||
| , 03 - GRANDE FORTALEZA |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1200070 | 1 | 80.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
1.580.000,00 | |||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 1.580.000,00 | |||
| 21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS |
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 1.580.000,00 | ||
| 11203 - Apoio na Delimitação Física de Terras Indígenas 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.580.00000 |
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
, 20.115.325,03 |
|||
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
2.584.510,00 | |||
| 10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 258451000 | |||
| 10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaçã | o - FUNDES. | .., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.706.9100000 | 0 | 2.584.510,00 |
| 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS |
233.548,95 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
23354895 | |||
| 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.659.9200000 | 1 | ., 233.548,95 |
| 24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA | 250.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. |
250.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.636.2200088 | 1 | 250.00000 |
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA |
, 88.624,00 |
|||
| 10.542.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20626 - Promoção do desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental. |
88.624,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 88.624,00 |
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI |
13.086.599,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10899 Clbã d i lhi d itêi bltil hitl |
12.786.599,00 | |||
| - eeraço e parceras para meora a asssnca amuaora e ospaar. 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 12.786.599,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
300.00000 | |||
| 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | , 30000000 |
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CR |
DL |
.. | ., 166.800,00 |
|
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual |
166.800,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 166.800,00 |
| 24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA | 155.841,76 |
|||
| 10128174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOV | AÇÃO EM SAÚDE | |||
| .. , , 20929 Pã d Aõ Dlit Ititil |
. | 55.367,42 | ||
| - romoço e çes para o esenvovmeno nsucona 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 55.367,42 |
| 10.572.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOV 20934 - Implementação de Centros para Apoio à Gestão da Escola de Saúde Pública |
AÇÃO EM SAÚDE. | 64.000,00 |
||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 64.000,00 |
| 10.572.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOV | AÇÃO EM SAÚDE. | |||
| 20944 - Apoio às Ações de Empreendedorismo em Saúde | 24.897,30 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 24.897,30 |
| 10572174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOV | AÇÃO EM SAÚDE | |||
| .. , , 24 l d i d Ali d |
. | 10.332,52 | ||
| 097 - Impementação os Sstemas e vaação Integraos 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.332,52 |